Política de Privacidade

Esta política explica como o Siga Pregão trata dados pessoais no site, na plataforma e no conector oficial para ChatGPT.

1. Quem controla os dados

O Siga Pregão é responsável pelo tratamento de dados realizado em sua plataforma e pelo conector oficial. Questões de privacidade e exercício de direitos podem ser encaminhados pela Central de Suporte. Dados cadastrais completos da pessoa jurídica responsável são apresentados na contratação e nos documentos fiscais da conta.

2. Dados tratados

• Dados de cadastro, identificação profissional e contato.
• Identificadores de conta, empresa, CNPJ e permissões de acesso.
• Licitações, negócios, editais, documentos, notas, checklists e itens armazenados ou consultados.
• Dados OAuth, como identificadores, escopos concedidos e tokens protegidos.
• Registros técnicos, endereço IP, eventos de segurança e diagnóstico quando necessários.
• Conteúdo de solicitações de suporte e comunicações relacionadas.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para autenticar usuários, prestar os serviços contratados, executar as ferramentas solicitadas, manter o pipeline de licitações, prevenir fraude, proteger contas, solucionar falhas, cumprir obrigações legais e melhorar a confiabilidade do serviço.

4. Bases legais

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com as salvaguardas aplicáveis e consentimento quando exigido pela legislação.

5. OpenAI e o conector

Quando você utiliza o conector no ChatGPT, sua solicitação e os resultados necessários para respondê-la são transmitidos entre a OpenAI e o Siga Pregão. A OpenAI trata essas informações de acordo com seus próprios termos e políticas. Não compartilhe dados desnecessários no prompt.

6. Compartilhamento

Podemos usar provedores de hospedagem, segurança, autenticação, monitoramento e atendimento que atuam sob instruções contratuais. Também podemos compartilhar dados quando necessário para cumprir a lei, proteger direitos ou atender ordem válida de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais.

7. Retenção

• Dados da conta e registros operacionais: durante a relação contratual e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos.
• Autorizações e tokens OAuth: até expiração, revogação ou desconexão, observadas cópias técnicas temporárias.
• Logs de segurança: pelo período necessário à prevenção de abuso, investigação de incidentes e obrigações legais.
• Chamados de suporte: enquanto necessários ao atendimento e ao histórico de relacionamento.

Ao final dos períodos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legítima de conservação.

8. Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, transporte criptografado e monitoramento. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; por isso mantemos processos de prevenção e resposta.

9. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição e revisão de decisões, quando aplicáveis. Também pode revogar consentimentos e desconectar o OAuth a qualquer momento.

10. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a organizações e profissionais e não é direcionado a crianças menores de 13 anos.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente será sempre indicada no início do documento.